05 de outubro 11ª edição: Treinamento CTF/RAPP IBAMA
INVESTIMENTO
- Investimento: R$ 650,00 para uma inscrição.
*5% de desconto para 02 (duas) inscrições.
*10% de desconto para 03 (três) inscrições ou mais.
*10% de desconto para associados aos CRQ's 1, 4, 5, 9 e 14 (válido apenas para profissionais associados com o registro em dia).
*10% de desconto para associados a SINDUSFARMA (válido apenas para membros associados).
*10% de desconto para associados a ABTLP (válido apenas para empresas associadas).
*25% de desconto para associados a SITIVESP (válido apenas para membros associados).
*25% de desconto para associados a ABIFRA (válido apenas para empresas associadas).
*50% de desconto para clientes Safetychem® Software (válido apenas para empresas com contratos ativos e limitado a dois participantes por empresa).
*descontos não são cumulativos.
DATA E HORÁRIO:
- 05 de outubro das 8h00 às 17h00
LOCAL:
Ambiente online - Plataforma Zoom
OBJETIVO
O treinamento “CTF/RAPP IBAMA” pretende aprofundar conhecimentos de profissionais responsáveis pela inscrição e declaração do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/RAPP) do IBAMA, com destaque ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).
REALIZAÇÃO:
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APOIO:
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COORDENADOR
Metodologia
O treinamento se desenvolverá por meio da apresentação de material visual, exposição oral do instrutor e pela interação com os participantes, esclarecendo duvidas de inscrição e declaração, com desenvolvimento de plano de coleta, tratamento e reporte de dados, também com consulta de unidades declarantes na internet.
Conteúdo Programático:
a. CTF/APP IBAMA
- Atores
- Objetivos
- Definição
- Base legal
b. Atividades declarantes
- Retificação de dados cadastrais
- Dados Cadastrais para inscrição de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
- Responsável Legal e Declarante
- Porte de empresa
- Potencial Poluidor (Pp) e Grau de Utilização de Recursos Ambientais (Gu)
- Enquadramento de atividade
c. Certificados, Taxas e Certidões Negativas
- Multa por não-registro
- Manutenção da regularidade e dados cadastrais atualizados
- Termo de Ciência e Responsabilidade
- Consulta pública do certificado de regularidade
- Emissão do Certificado de Regularidade
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
- Emissão do Comprovante de Inscrição
d. Relatórios
- Resolução CONAMA (Nº 362/2005)
- Relatório de Detergentes
- Protocolo de Montreal
- Organismos Geneticamente Modificados
- Mercúrio Metálico
- Atividades Lei 10.165/00 (RAPP) e o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP)
- Agrotóxicos – Relatório Semestral
- ADA – Ato Declaratório Ambiental
e. Serviços
- Sistema de Controle de Importação, Exportação e Trânsito de Resíduos – SIETRE
- Solicitação de Registro Especial Temporário - RET
- SisFauna 1.0 / SisFauna Recadastramento
- SINAFLOR - Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais
- Relatório de Pneumáticos: Resolução Conama nº 416/09
- Localização do Imóvel Rural em relação ao Bioma Amazônico
- Licenciamento Ambiental Federal
- Licença para Porte e Uso de Motosserras
- Licença para importação ou exportação de flora e fauna - CITES e não CITES
- INFOSERV - Proconve/Promot
- Importação de Substâncias do Protocolo de Montreal
- Importação de Mercúrio Metálico
- Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS
- DOF - Documento de Origem Florestal
- Capacitação de Refrigeristas
- Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos
f) Obrigatoriedades correlacionadas com o CTF/AIDA:
- Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP)
g) Consulta pública de empresas por segmento: Geo CTF/RAPP
- Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA);
- Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000 sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente
- Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP);
- Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 24 de março de 2014;
- Instrução Normativa IBAMA nº 08, de 08 de maio de 2015;
- Instrução Normativa IBAMA nº 12, de abril de 2018.
O treinamento é destinado a profissionais responsáveis pela gestão ambiental das indústrias, comércios e distribuidoras que operam com produtos químicos, que realizam a inscrição no CTF/APP e declaração do RAPP, assim como outros formulários eletrônicos, também aqueles que trabalham com a emissão de licenças ambientais federais. O treinamento não se destina a prestadores de serviços ou profissionais autônomos. A Intertox se reserva o direito de não aceitar inscrições realizadas por profissionais que não atendam a este item.
Sugestão de hospedagem aos participantes:
- Ibis Sao Paulo Expo Barra Funda Rua Eduardo Viana 163 - Barra Funda - SP (11) 33937300 H2211-RE@accor.com.br
- Holiday Inn Express Sumaré Rua Doutor Homem de Melo, 1206 - Perdizes SP 0800 77 01 577 atendimento@holidayexsp.com.br
- Transamérica Perdizes Rua Monte Alegre, 835 - Perdizes – SP (11) 5547 1166 rsperdizes@transamerica.com.br