Metodologia

O curso se desenvolverá por meio da apresentação de material visual, exposição oral dos instrutores e pela interação com os participantes, com desenvolvimento de atividades práticas de classificação e caracterização de resíduos químicos de acordo com os sistemas de classificação ABNT-NBR 10004:2004, transporte, bem como apresentação de instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305 e Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) conforme programa abaixo:

a) Introdução ao Meio Ambiente

• Conceito de resíduos sólidos.
• Conceito de meio ambiente;

b) Introdução a legislação ambiental

• Legislação aplicada a resíduos perigosos e responsabilidade compartilhada;
• Política Nacional de Resíduos Sólidos objetivos e instrumentos (PNRS). Logística reversa, Sistema Nacional de Resíduos Sólidos (SINIR)

c) Classificação de perigo para Resíduos

• Critérios de classificação da ABNT NBR 10.004;
• Critérios de classificação para o Transporte Terrestre (Resolução ANTT n°5947/2021;
• Critérios de classificação do GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de
  Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), ABNT NBR 14725;
• Exercícios práticos de classificação.

d) Ficha com Dados de Segurança Resíduos (FDSR) e Rotulagem

• Apresentação e discussão da ABNT NBR 16725 – FDSR e Rotulagem;
• Instruções para manuseio, armazenagem, medidas preventivas e situações de emergência envolvendo resíduos perigosos;
• Identificação das embalagens;

e) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

• Elaboração do PGRS;
• Diagnóstico de resíduos sólidos gerados;
• Definição de procedimentos, manifestos de carga e rastreabilidade, legislações correlatas a serem observadas; identificação de melhorias no processo de gestão;
• EXERCICIO PRÁTICO.

f) Destinação de resíduos sólidos: Licenças, certificações e normas

• Exigências Estaduais:
  - Inventário de estadual de Resíduos Sólidos,
  - CETESB - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental CADRI.
  - SEMAD - Deliberação Normativa COPAM nº 223 de 23 de maio de 2018.

g) Tratamento para resíduos sólidos: metodologias aplicáveis

• Tecnologias empregadas ao tratamento e disposição de resíduos (aterros sanitários, co-processamento, incineração)

h) Transporte Terrestre de Resíduos classificados como perigosos

• Apresentação e discussão da Resolução ANTT n° 5947/2021;
• Exigências aplicáveis ao Transporte Terrestre de Resíduos perigosos;
• Identificação dos volumes e sinalização dos veículos;
• Documentação exigida.